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STARTUP LAW

DIREITO & ECONOMIA

do CONHECIMENTO

O que você precisa saber

para vencer no universo

das startups no Brasil

 

Pesquisa desenvolvida por brasileiro em Harvard apresenta o primeiro mapeamento dos aspectos jurídicos na jornada das empresas startups no Brasil. O livro busca desmistificar o Direito aplicável às startups para fácil compreensão dos gestores (públicos e privados), designers, engenheiros, economistas, administradores, psicólogos e advogados.

O mapa faz parte do livro STARTUP LAW®: DIREITO E ECONOMIA DO CONHECIMENTO, de João Falcão, pesquisador, advogado, empreendedor e investidor de startups, com mais de quinze anos de experiência profissional e acadêmica. Os aspectos mapeados que se repetem na vida das startups brasileiras são descritos um a um, a partir de uma estratégia para se saber tudo sobre este universo no Brasil. ‘Queremos um ecossistema de startups mais consciente dos seus desafios. Compartilho este conteúdo para aliviar o fardo que a legislação impõe às startups’, declara Falcão.

 

O livro está dividido em três partes. A primeira, o mapeamento, visa despertar a atenção do leitor às questões mais relevantes na vida das startups em atuação em solo nacional. A segunda, a parte teórica, apresenta um entendimento robusto sobre o que é uma empresa startup. Afirma Falcão: ‘são empresas emergentes, inovadoras, com diferencial competitivo intensivo em conhecimento e expectativa de crescimento escalável exponencialmente’. A terceira, o Índice Startup Law®, oferece ferramentas e um roteiro para quem quiser aplicar a metodologia em sua própria startup (seja você gestor, empreendedor, investidor ou advogado de startups).

 

O livro está disponível na Amazon em formato físico e digital. São 200 páginas com uma estratégia inovadora de gestão e governança para a startup decolar (ou encerrar suas atividades) com eficiência e segurança jurídica no Brasil. "A jornada de cada startup apresenta particularidades, mas há um caminho que se repete. Quanto mais conhecido for este caminho, melhor para todos” - destaca Falcão.

 

O texto, escrito em linguagem simples e coloquial, busca se comunicar com pessoas sem qualquer formação jurídica. O livro foi concebido e organizado para uma leitura linear, do começo ao fim. Mas também permite ou possibilita consultas a partes específicas, em busca de determinada orientação.

 

Foram mapeados 88 aspectos jurídicos ao longo do ciclo de vida da startup, divididos em 4 fases (ideação, validação, eficiência e escala) e distribuídos em 6 áreas estratégicas (sociedade, finanças, trabalhistas, tributários, de propriedade intelectual e o dia a dia operacional).

 

Neste site existe um extenso material complementar oferecido gratuitamente. O autor elaborou, por exemplo, um pôster (infográfico), com o mapa desenhado em formato de mandala, para fácil visão e compreensão do Direito que rege as startups no Brasil. Ademais, estão disponíveis para download 7 ferramentas que auxiliam a startup a superar os itens mapeados e a avançar na sua jornada, além de inúmeros vídeos, somando mais de duas horas de conteúdo exclusivo.

 

O LIVRO

Índice Startup Law®

Uma das maiores contribuições do nosso método é o Índice Startup Law®. O Índice é uma forma quantitativa de fomentar eficiência, governança e compliance, garantindo a segurança jurídica das startups. O propósito dele não é ser uma equação exata, mas uma narrativa dinâmica para concretização dos aspectos jurídicos que mapeamos no ciclo de vida das startups

 

A adoção do Índice Startup Law® permite que sua empresa tenha um alto nível de organização, realizando o monitoramento de suas questões jurídicas. O Índice penaliza tanto quem não atenta para os documentos mapeados, trazendo insegurança jurídica à empresa, quanto quem avança na elaboração de documentos que ainda não são necessários, gerando ineficiência.

 

Consideramos que a startup se encontra num ponto de equilíbrio quando detém segurança jurídica e eficiência. Este ponto de equilíbrio é representado no Índice pelo valor 0 (zero). A partir da neutralidade “zero”, a base para cálculo do Índice são diferentes pontuações quando se identifica que a startup está fora do seu ponto de equilíbrio.

 

Para o cálculo do Índice Startup Law® da sua empresa, baixe o Canvas e a Planilha de Cálculo disponíveis no Toolbox abaixo.

 

Quer saber mais sobre o Índice?  Acesse o nosso material no Google Classroom, através do e-mail do Gmail. 

 

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Para uma implementação adequada do Método Startup Law®, criamos as seguintes ferramentas, que irão te ajudar a gerir sua empresa:

 

           Mandala Canvas: A Mandala é o mapeamento visual do ordenamento jurídico brasileiro - que rege mas desconhece as startups - separado em 88 conceitos. O Canvas permite às startups mapearem de forma integrada suas próprias questões jurídicas para monitoramento e controle.

 

                  

              

                Definimos, de forma didática, as 88 questões jurídicas mapeadas, apresentando o significado de cada um dos conceitos de acordo com o entendimento do ecossistema de inovação.

 

 

 

                 Questionário criado com base no material da professora Lena Goldberg, da Harvard Business School, que orienta uma conversa franca entre os fundadores da startup para elaboração de um acordo de sócios ou cap table.

 

 

 

                 Sugestão de apresentação da startup para levar as pessoas a querer saber mais sobre a empresa, apresentando de forma breve e direta os principais pontos da startup.

 

 

                    Lista completa com todos os documentos que recomendamos disponibilizar durante uma due diligence rigorosa da startup, a qual deve ser revisitada de forma permanente e recorrente pela empresa. 

 

 

                    

                  Lista de ações necessárias para a manutenção da atividade da startup durante momentos de crise, internas ou externas, no âmbito nacional ou global, indicando as atitudes recomendadas diante desse contexto. 

 

 

                          

                 Planilha que permite a sua startup calcular seu próprio Índice Startup Law®, com base nas 88 questões jurídicas mapeadas pelo método. A empresa estará num ponto de equilíbrio (equivalente ao valor 0 na planilha) quando detiver absoluta segurança jurídica e eficiência.

 

 

 

                      Lista com modelos de diversos documentos da startup que são inerentes ao ciclo de vida da empresa, elaborados por renomadas instituições ou profissionais, devendo ser adotados como boas práticas pelas startups.

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O LIVRO PELO OLHAR DO LEITOR

— Ed, CEO da Lovecrypto

"Esse livro do @João Falcão vai se tornar o padrão ouro de gestão jurídica de startups!"