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ME

Mestre pela Harvard Law School e pela FGV Direito-Rio. Doutorando em Engenharia de Software, CIn/UFPE. Sócio-fundador de startups. Trabalhou no escritório de advocacia BM&A. Foi Diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital. Atuou como gestor municipal de Arts & Science em Olinda-PE. Criador do Festival Arte em Toda Parte. 

Depoimentos

“João tem trabalhado nos arranjos e práticas jurídicas da Economia do conhecimento que permitem que esse meio mais avançado de produção se espalhe por todo o sistema de produção.”

“João pensa em mais e mais radicais aventuras empreendedoras!”

“Trabalho arretado mesmo. Apresenta com clareza o que as startups vão enfrentar com complexidade da legislação brasileira.”

— Roberto Mangabeira Unger, Professor da Harvard Law School

— Silvio Meira, Cientista-chefe do C.E.S.A.R, do Porto Digital e professor emérito do Cin/UFPE.

— Guilherme Coutinho Calheiros, Diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

Pesquisa desenvolvida por brasileiro em Harvard apresenta o primeiro mapeamento dos aspectos jurídicos na jornada das empresas startups no Brasil. O livro busca desmistificar o Direito aplicável às startups para fácil compreensão dos gestores (públicos e privados), designers, engenheiros, economistas, administradores, psicólogos e advogados.

O mapa faz parte do livro STARTUP LAW®: DIREITO E ECONOMIA DO CONHECIMENTO, de João Falcão, pesquisador, advogado, empreendedor e investidor de startups, com mais de quinze anos de experiência profissional e acadêmica. Os aspectos mapeados que se repetem na vida das startups brasileiras são descritos um a um, a partir de uma estratégia para se saber tudo sobre este universo no Brasil. ‘Queremos um ecossistema de startups mais consciente dos seus desafios. Compartilho este conteúdo para aliviar o fardo que a legislação impõe às startups’, declara Falcão.

 

O livro está dividido em três partes. A primeira, o mapeamento, visa despertar a atenção do leitor às questões mais relevantes na vida das startups em atuação em solo nacional. A segunda, a parte teórica, apresenta um entendimento robusto sobre o que é uma empresa startup. Afirma Falcão: ‘são empresas emergentes, inovadoras, com diferencial competitivo intensivo em conhecimento e expectativa de crescimento escalável exponencialmente’. A terceira, o Índice Startup Law®, oferece ferramentas e um roteiro para quem quiser aplicar a metodologia em sua própria startup (seja você gestor, empreendedor, investidor ou advogado de startups).

O livro está disponível na Amazon em formato físico e digital. São 200 páginas com uma estratégia inovadora de gestão e governança para a startup decolar (ou encerrar suas atividades) com eficiência e segurança jurídica no Brasil. "A jornada de cada startup apresenta particularidades, mas há um caminho que se repete. Quanto mais conhecido for este caminho, melhor para todos” - destaca Falcão.

 

O texto, escrito em linguagem simples e coloquial, busca se comunicar com pessoas sem qualquer formação jurídica. O livro foi concebido e organizado para uma leitura linear, do começo ao fim. Mas também permite ou possibilita consultas a partes específicas, em busca de determinada orientação.

 

Foram mapeados 88 aspectos jurídicos ao longo do ciclo de vida da startup, divididos em 4 fases (ideação, validação, eficiência e escala) e distribuídos em 6 áreas estratégicas (sociedade, finanças, trabalhistas, tributários, de propriedade intelectual e o dia a dia operacional).

Neste site existe um extenso material complementar oferecido gratuitamente. O autor elaborou, por exemplo, um pôster (infográfico), com o mapa desenhado em formato de mandala, para fácil visão e compreensão do Direito que rege as startups no Brasil. Ademais, estão disponíveis para download 7 ferramentas que auxiliam a startup a superar os itens mapeados e a avançar na sua jornada, além de inúmeros vídeos, somando mais de duas horas de conteúdo exclusivo.

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